Termos de Serviço
Última atualização: 01 de Novembro de 2025
1. Aceitação dos Termos
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2. Condições de Compra e Venda
Os preços dos produtos são válidos no momento da compra. A **Fabiana Cardoso dos Santos (CNPJ: 30.172.189/0001-60)** se reserva o direito de modificar os preços a qualquer momento, mas as alterações não afetarão os pedidos que já foram aceitos.
- **Disponibilidade:** A confirmação do pedido está sujeita à disponibilidade em estoque.
- **Pagamento:** Aceitamos as principais formas de pagamento indicadas no checkout.
- **Envio e Prazo:** Os prazos de entrega são estimados e informados no momento da compra, dependendo da localidade.
3. Política de Trocas e Devoluções
O Cliente tem até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto, para exercer seu direito de arrependimento (desistência), conforme o Código de Defesa do Consumidor. A peça deve estar em perfeitas condições, sem sinais de uso.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo imagens, textos, logos, design e código, é de propriedade da **Fabiana Cardoso dos Santos** ou de seus fornecedores de conteúdo, sendo protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
5. Contato
Dúvidas sobre os Termos de Serviço podem ser enviadas para **contato@fabianadossantos.com** ou pelo telefone **(31) 3157-3876**.